O governo britânico publicou há poucos dias o projeto de lei sobre a vigilância de conversas telefônicas e da correspondência eletrônica de todos os habitantes do país sem exceção.
Em vista disso os comentaristas da mídia européia recordam cada vez mais frequentemente o nome do eminente escritor inglês George Orwell. Em 1949 ele publicou o satírico romance – utopia “1984” agourando a época de vigilância total do Estado sobre os cidadãos. Os jornalistas constatam que se adotar o título do livro na qualidade do ponto de referência desta época, então o escritor errou 28 anos. Na sua opinião, esta época começa hoje, embora o seu aspecto não seja exatamente igual ao que tinha sido descrito no romance.
Por ironia do destino, precisamente a terra natal de Orwell, o Albião, famoso por suas neblinas, é um dos primeiros na Europa Unida a planejar a encarnação da fantasmagoria do famoso satírico. De acordo com o projeto de lei, os provedores da internet serão obrigados a fornecer informações requeridas pelos serviços secretos sobre os seus usuários à primeira exigência destes e em regime de tempo real. E isso será feito sem qualquer decisão judiciária. Os peritos admitem que será também possível a intercepção de conversas telefônicas dos cidadãos que mantêm contato através de “Skype” e redes sociais.
De um modo geral, o documento proposto pelo governo britânico corresponde a diretriz da Comissão Européia sobre a recolha e manutenção de dados relativos a telecomunicações. Esta diretriz foi aprovada ainda em 2006 mas jamais chegou a ser levada a cabo na íntegra por causa dos protestos sociais nos países – membros da União Européia. Os juristas e defensores dos direitos humanos criticam o próprio princípio de vigilância total sobre todos os contatos dos cidadãos, incluindo informações sobre o seu paradeiro num determinado momento. Quanto ao projeto de lei britânico, este chegou a superar, inclusive, as exigências da Comissão Européia. Representantes de praticamente todos os partidos pronunciaram-se contra este documento. Em resultado disso, o primeiro ministro Nick Clegg asseverou que o projeto de lei não será submetido ao exame do parlamento sem ser discutido antes por todo o povo num referendo.
Mas a Comissão Européia intensifica a pressão. O portal de internet “Heise.de”, informa que esta diretriz da Comissão Européia já entrou em vigor na Áustria, provocando manifestações de protesto. De acordo com o jornal alemão “Tageszeitung” depois de muitos anos de resistência acabou por ceder também o parlamento sueco que tinha adotado logo na primeira apresentação uma lei que permite conservar durante meio-ano a partir do dia 1 de maio os dados de telecomunicações. Pode-se afirmar que a maior resistência foi oferecida pela Alemanha. Há poucos dias a Comissão Européia apresentou-lhe o ultimato: a consolidação desta diretriz na legislação nacional ou, dentro de quatro semanas, uma demanda movido no Tribunal de Comunidades Européias e a perspectiva de pagar uma multa de milhões e milhões de euros.
O professor Oleg Barabanov, catedrático da política da Comunidade Européia e do Conselho da Europa do Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou, acha que esta diretriz da Comissão Européia contraria normas da democracia.
“A diretriz da Comissão Européia enquadra na linha geral de intensificação do controle sobre a vida dos cidadãos no mundo inteiro, - afirma o professor. – O seu motivo básico é a intensificação da luta contra o terrorismo. Esta é uma tendência geral. Mas como é natural ela entra em contradição com a concepção tradicional da democracia e da não intromissão do Estado na vida particular dos cidadãos. Uma vez que agora a situação na União Européia é bastante tensa por causa da crise do euro e do desequilíbrio econômico, as tentativas de levar a cabo ativamente esta diretriz provocam protestos ainda mais enérgicos.
Na recente resolução de um grupo de juristas alemães diz-se que a diretriz da Comissão Européia viola as normas da Convenção Européia sobre os direitos do homem. Além disso, - ressaltam os juristas, - este ato limita os direitos da imprensa. É que os serviços secretos irão rastrear através da internet cada deslocação do jornalista, qualquer informação que ele obtém. Quanto ao efeito real desta diretriz, o Instituto do direito internacional “Max Plank”, da Alemanha, apresentou há pouco um estudo de 270 páginas em que se diz que a conservação de dados pessoais ou renuncia a estes dados praticamente não exercem influência sobre o coeficiente de apuração de diversos crimes. Os interesses dos funcionários da União Européia e dos serviços secretos são evidentes. Pode-se questionar, todavia, se eles correspondem sempre aos interesses dos cidadãos ou não.
Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2012_04_09/vigilancia-conversas-telefonicas-correspondencia-eletronica/
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